O VALOR DA SEMÂNTICA

O Julgamento do Mensalão está engrossando o caldo, agora que chegou a vez do chamado "núcleo político", leia-se Genoíno, Delúbio, Valdemar Costa Neto e José Dirceu, além de outros. O Ministro Lewandowiski chegou a voltar atrás em voto que condenava alguns dos réus, absolvendo-os por fim. Constrangedor o embasamento do voto do Ministro, sob o argumento que o MPF usava expressões como "Organização Criminosa" e "Associação Criminosa" que, semanticamente, não podem ser aproximadas, causando uma confusão que "enfraqueceu sobremaneira as imputações assacadas contra os réus, em especial José Dirceu".
Ora, assim não poderemos dizer que houve apropriação, desvio, muito menos achaque ao dinheiro público, pois pode ser que não signifiquem a mesma coisa, o que para o Ministro é motivo para absolver os coitadinhos. Sendo assim, o Ministro não pode ser atacado em seu voto, pois dizer que ele está pagando um favor ao Partido, pode não ser, semanticamente, uma expressão apropriada.
O Julgamento está caminhando para seu final e, provavelmente, haja empate na votação e, por consequência, absolvição desses acusados. Se assim for, podemos desistir de ver a Lei triunfar nesse país, pois sua mais alta corte estará definitivamente desmoralizada, corrompida e envolta pelos tentáculos do poder. O STF é o encarregado de dizer o Direito em nosso País, sua interpretação está, em tese, acima da vontade Presidencial, pois é daí que vem a interpretação da vontade Constitucional. É a Corte que afirma a Lei como soberana, acima de qualquer outro poder. O que os Ministros estão decidindo, em última análise, é se queremos um país sob o império da Lei, ou refém da corrupção. Se afirmam, ou se entregam. Se prevalecer a vontade política se dará razão aos que dizem que a Lei é para ladrão de galinha.

CAIXA 2 - COM MEU DINHEIRO, NÃO!

Tem certos absurdos que de tanto serem comentados, acabam por se tornar corriqueiros e depois fazem partes de nossas verdades. Dentro dessa linha, o PT usa como argumento para negar a existência do "mensalão" que o dinheiro que circulava entre seus seus filiados não era para pagar os congressistas que apoiassem o governo, mas simplesmente o "caixa 2 do partido", prática que "todos os partidos fazem". O Ministro Aires Brito torpedeou esse argumento com uma simples sentença: "Não existe Caixa 2 com dinheiro público".
Será que ninguém se dá conta do tamanho da besteira e inconsequência do PT quando disse que fazia Caixa 2 e que isso é normal entre os partidos? É seguindo esse raciocínio que os prefeitos nomeiam CCs e contratam estagiários que "doam" 10% para o partido do Chefe do Executivo. Isso é crime, em primeiro lugar, pois trata-se de dinheiro da Prefeitura, que poderia ser utilizado em prol da comunidade e que é desviado para o partido fazer campanha ou seja lá o que lhe interesse. Além disso, alimenta as contratações inúteis, de apadrinhados, que depois são "demitidos" em vésperas de eleições para poderem fazer campanha para o prefeito, com a promessa de serem recontratados mais tarde e continuar a "contribuir" para o partido.
Isso é total falta de noção do cargo público e desrespeito com o dinheiro do contribuinte. Ninguém é dono de Prefeitura, Palácio de Governo, Presidência ou que instituição política for, muito menos do dinheiro arrecadado. Governante é antes de tudo funcionário público (ou Agente Político, que é outro nome que dão), encarregado de bem administra e aplicar as verbas públicas. O pior desse círculo vicioso é que o dinheiro desviado dos impostos e outras arrecadações e que alimenta o caixa 2, ainda é utilizado para comprar votos. Que belo pensamento achar que não tem crime nisso.

QUOCIENTE ELEITORAL

Tem tanto candidato despreparado que a conclusão a que chego é que a culpa não é do eleitor, mas exclusivamente dos partidos, que buscam o tal quociente eleitoral.
Só para esclarecer, o quociente é o resultado do número de votos, dividido pelo número de vagas. Exemplificando, 11 vagas para vereador em 22.000 votos válidos, significa que a cada 2.000 votos um partido elege um vereador. Ora, o que eles fazem? Aquele que quer se eleger, digamos que tenha 500 votos, bota na sigla diversos outros que, somados cheguem aos 2.000 votos, com o cuidado de que nenhum faça mais que ele. Pronto, chegou aos dois mil votos, o candidato se elege com seus míseros 500 votos por ser o mais votado do partido. Ou ele põe um "arrasa quarteirão" (aí entram os tiriricas e outros), que eleva os votos para quase quatro mil, aí se elegem os dois. É por isso que tem tanto candidato despreparado, é só para ajudar a alcançar o quociente eleitoral. O resultado é que você vota em um e ajuda a eleger o outro que vc nem sabe quem é. Não podemos esquecer que voto em branco é voto válido, portanto, ajuda a aumentar o quociente eleitoral, e por consequência ajuda a eleger os perebas que estão aí.
Por isso é interessante olhar quem são os outros candidatos da sigla do nosso candidato, eles podem se eleger também com nosso voto porque o voto que damos para o candidato soma para o quociente do partido, que define o número de cadeiras de cada um. Dos males o menor, mas fica o alerta que a responsabilidade é dos partidos que não fazem a triagem dos candidatos.

TRISTE JUDICIÁRIO - IGNÓBIL!

MARCO ANTONIO VILLA
O Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será?
Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes.
O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos.
Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado.
Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins — que, presumo, devem estar muito bem conservados — o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.
Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o cenário quando analisamos a folha de pagamento. O STJ fala em transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um determinado salário bruto. E só. Mesmo assim, vale muito a pena pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano, estejam disponibilizadas. A média salarial é muito alta. Entre centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que ganhe menos de 5 mil reais.
Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e substituição. Ganhos rendosos. Em março deste ano um ministro recebeu, neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que receberam quase que o triplo: um, R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último, somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão de reais em apenas um mês! Os outros dois foram “menos aquinhoados”, um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil. A situação foi muito mais grave em setembro. Neste mês, seis ministros receberam salários astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil.
Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente, como “remuneração paradigma”) também as “vantagens eventuais”, além das vantagens pessoais e outros auxílios (sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os R$25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22, ou, ainda, em setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do seriado “Agente 86”).

Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos. Em 2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25 mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão. Em outubro do mesmo ano, o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo estudante Marco Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ, estava numa fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ. Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele, quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila regulamentar. O presidente daquela Corte avançou em direção ao estudante, arrancou o seu crachá e gritou: “Sou presidente do STJ e você está demitido. Isso aqui acabou para você.” E cumpriu a ameaça. O estudante, que dependia do estágio — recebia R$750 —, foi sumariamente demitido.
Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. Os ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida examinar seus gastos. Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder legal para coagir os críticos. Triste Judiciário. Depois de tanta luta para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça.
MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP).

PONTE´LA E PONTE CÁ.

Revista Veja 04/07/2011às 19:03 \ Direto ao Ponto Só no Brasil a nova ponte do Rio Guaíba não é o caminho mais curto entre o Ministério dos Transportes e a penitenciária.Há uma semana, o governo da China inaugurou a ponte da baía de Jiaodhou, que liga o porto de Qingdao à ilha de Huangdao. Construído em quatro anos, o colosso sobre o mar tem 42 quilômetros de extensão e custou o equivalente a R$2,4 bilhões.Há uma semana, o DNIT escolheu o projeto da nova ponte do Guaíba, em Ponte Alegre, uma das mais vistosas promessas da candidata Dilma Rousseff. Confiado ao Ministério dos Transportes, o colosso sobre o rio deverá ficar pronto em quatro anos. Com 2,9 quilômetros de extensão, vai engolir R$ 1,16 bilhões.Intrigado, o matemático gaúcho Gilberto Flach resolveu estabelecer algumas comparações entre a ponte do Guaíba e a chinesa. Na edição desta segunda-feira, o jornal Zero Hora publicou o espantoso confronto númerico resumido no quadro abaixo:Os números informam que, se o Guaíba ficasse na China, a obra seria concluída em 102 dias, ao preço de R$ 170 milhões. Se a baía de Jiadhou ficasse no Brasil, a ponte não teria prazo para terminar e seria calculada em trilhões. Como o Ministério dos Transportes está arrendado ao PR, financiado por propinas, barganhas e permutas ilegais, o País do Carnaval abrigaria o partido mais rico do mundo.Depois de ter ordenado o afastamento dos oficiais, aí incluído o coronel do DNIT, Dilma Rousseff parece decidida a preservar o general. “O governo manifesta sua confiança no ministro Alfredo Nascimento”, avisou nesta segunda-feira uma nota da Presidência da República. “O ministro é o responsável pela coordenação do processo de apuração das denúncias feitas contra o Ministério dos Transportes”. IMPRESSIONANTE...... Revista Veja 04/07/2011às 19:03 \ Direto ao Ponto Só no Brasil a nova ponte do Rio Guaíba não é o caminho mais curto entre o Ministério dos Transportes e a penitenciáriaHá uma semana, o governo da China inaugurou a ponte da baía de Jiaodhou, que liga o porto de Qingdao à ilha de Huangdao. Construído em quatro anos, o colosso sobre o mar tem 42 quilômetros de extensão e custou o equivalente a R$2,4 bilhões.Há uma semana, o DNIT escolheu o projeto da nova ponte do Guaíba, em Ponte Alegre, uma das mais vistosas promessas da candidata Dilma Rousseff. Confiado ao Ministério dos Transportes, o colosso sobre o rio deverá ficar pronto em quatro anos. Com 2,9 quilômetros de extensão, vai engolir R$ 1,16 bilhões.Intrigado, o matemático gaúcho Gilberto Flach resolveu estabelecer algumas comparações entre a ponte do Guaíba e a chinesa. Na edição desta segunda-feira, o jornal Zero Hora publicou o espantoso confronto númerico resumido no quadro abaixo:Os números informam que, se o Guaíba ficasse na China, a obra seria concluída em 102 dias, ao preço de R$ 170 milhões. Se a baía de Jiadhou ficasse no Brasil, a ponte não teria prazo para terminar e seria calculada em trilhões. Como o Ministério dos Transportes está arrendado ao PR, financiado por propinas, barganhas e permutas ilegais, o País do Carnaval abrigaria o partido mais rico do mundo.Depois de ter ordenado o afastamento dos oficiais, aí incluído o coronel do DNIT, Dilma Rousseff parece decidida a preservar o general. “O governo manifesta sua confiança no ministro Alfredo Nascimento”, avisou nesta segunda-feira uma nota da Presidência da República. “O ministro é o responsável pela coordenação do processo de apuração das denúncias feitas contra o Ministério dos Transportes”. Tradução: em vez de demitir o chefe mais que suspeito, Dilma encarregou-o de investigar os chefiados.Corruptos existem em qualquer lugar. A diferença é que o Brasil institucionalizou a impunidade. Se tentasse fazer em outros países uma ponte como a do Guaíba, Alfredo Nascimento e seus parceiros saberiam que o castigo começa com a demissão e termina na cadeia.

MUDOS E SURDOS

Luís Rogério Carvalho de Lima, Delegado de Polícia. rogerioc_lima@hotmail.com Os Deputados e Senadores se autoconcederam um aumentinho de 62,5% que vem em efeito cascata até os vereadores, não necessariamente no mesmo percentual. O Projeto entrou na Câmara dos Deputados de manhã e de tarde foi votado e aprovado no Senado. Um recorde de eficiência dos congressistas. E olha que todos votaram, o seu e o meu Deputado e Senador. Todos. Não ouvi um dizer que não aceitava ou que era injusto um aumento dessa natureza. Enquanto isso o salário mínimo deverá ter um aumento em torno de 5,88%. O pior é que essa é a última votação de salário de políticos que ouviremos falar. Numa esperteza típica dos malandros foi votada a vinculação dos salários ao teto do funcionalismo, que deve ser o dos Ministros do Supremo. Daqui para diante somente será votado o reajuste do teto e, como por mágica, nossos políticos encherão os bolsos, sem desgaste com a opinião pública, que nem perceberá o estratagema. Só o que ouço as pessoas dizerem é que isso é uma vergonha. Todos estão indignados e furiosos com nossos “representantes”. Mas logo em seguida vem a costumeira frase “não adianta reclamar”, ou “brasileiro não sabe reclamar”. Não é verdade. O que acontece é que os políticos perderam de vez a vergonha e são surdos aos reclames do povo. A imprensa divulgou a indignação dos cidadãos e até deu suas próprias chineladas. Mas os ouvidos dos nossos políticos continuaram tampados. Eles vão botar o dinheiro no bolso e acabou. Mas aí vem a pergunta: como devemos agir em casos assim, que afrontam a moral, debocham do povo? O que podemos fazer efetivamente para que esse aumento (e tantos outros absurdos), que contraria os interesses de milhões de brasileiros não se concretize? Em países cultos, como na França, certamente a população sairia à rua, promoveria um quebra-quebra ou uma greve-geral e os políticos enfiariam a cola no meio das pernas e retrocederiam nesse propósito absurdo. Dá para faz isso no Brasil? Talvez. Houve uma época em que os Sindicatos, principalmente os de metalúrgicos, convocavam greves-gerais, normalmente para protestar contra a ditadura ou reposições salariais. Agora eles são a base do governo e não convocam para mais nada, só recebem ajuda de custo do Governo Federal. No momento em que passaram a fazer parte da divisão do bolo, esqueceram que alguns não têm sequer migalhas. Se não tem pão, que comam brioches. Tudo que é repercutido na imprensa tem prazo de validade. Um escândalo dura até o surgimento de outro e, como são muitos, tudo é abafado. Os políticos sabem disso e apenas esperam que o clamor público se arrefeça ou a imprensa considere a notícia desgastada. Até a tomada dos morros pela polícia no RJ já não ocupa o mesmo espaço na mídia e as coisas aos poucos estão voltando ao estado anterior, sorrateiramente. Em resumo, o povo está sem voz e os políticos sem ouvidos, sem vergonha e sem moral. Quando gritamos, são como gritos embaixo d’água. Tudo se resume a pagar e receber. Uns pagam impostos, outros recebem aumentos salariais com o mesmo dinheiro. Será que dá para chamar de Democracia um regime onde os eleitores não são ouvidos e a vontade popular ignorada? Onde se vota mas não se elege? E ainda tem aquele que diz que a culpa é do povo que não sabe votar e que os políticos são o retrato do povo. Nosso povo é ignorante eleitoralmente ou nossos políticos são imorais? Onde estavam os políticos eleitos por aqueles que sabem votar, e que em vez de abrirem a boca para reclamar, apenas abriram o bolso? Nossa política é surrealista. Somos um bando de sem-voz gritando para um bando de surdos. Até quando?

DIVIDA PÚBLICA

DIVIDA EXTERNA é uma dívida com os Bancos,Mundial, o FMI e outras Instituições, no exterior em moeda externa. DIVIDA INTERNA é uma dívida com Bancos em R$ (moeda nacional) no país. Então, quando LULA assumiu o Brasil, em 2002, devíamos: Dívida externa = 212 Bilhões Dívida interna = 640 Bilhões Total da Dívida = 851 Bilhões Em 2007 Lula disse que tinha pago a dívida externa. E é verdade, só que ele não explicou que, para pagar a dívida externa, ele aumentou a dívida interna: Em 2007 no governo Lula: ü Dívida Externa = 0 Bilhões ü Dívida Interna = 1.400 Trilhão ü Total da Dívida = 1.400 Trilhão ou seja, a Dívida Externa foi paga, mas a dívida interna quase dobrou. Agora, em 2010, você pode perceber que não se vê mais na TV e em jornais algo dito que seja convincente sobre a Dívida Externa quitada. Sabe por que? É que ela voltou… Em 2010 no governo Lula: ü Dívida Externa = 240 Bilhões ü Dívida Interna = 1.650 Trilhão ü Total da Dívida = 1.890 Trilhão ou seja, no governo LULA, a dívida do Brasil aumentou em 1 Trilhão!!! Daí é que vem o dinheiro que o Lula está gastando no PAC, bolsa família, bolsa educação, bolsa faculdade, bolsa cultura, bolsa para presos, dentre outras mais bolsas… e de onde tirou 30 milhões de brasileiros da pobreza !!! E não é com dinheiro do crescimento, mas sim, com dinheiro de ENDIVIDAMENTO. Compreenderam? Ou ainda acham que Lula é mágico? Ou que FHC deixou um caminhão de dólares para Lula gastar? Quer mais detalhes, sobre dívida interna e externa do Brasil? acesse o site: http://www.sonoticias.com.br/opiniao/2/100677/divida-interna-perigo-a-vista Os brasileiros, vão pagar muito caro pela atitude perdulária do governo Lulla, que não está conseguindo pagar os juros dessa “Dívida trilhardária” tendo que engolir um “spread”(txa. juros) muito caro para refinanciar os “papagaios”, sem deixar nenhum benefício para o povo, mas apenas DIVIDAS A PAGAR por todos os brasileiros, que pagam seus impostos…!!! A pergunta que não quer calar é: Dilma vai continuar esta gastança? (Dilma já disse por todo país, que será a continuação do governo Lula…) REPASSE PELO BEM DO PAÍS !!! ACORDA BRASIL !!! ” O maior castigo para aqueles que não se interessam por política, é que serão governados pelos que se interessam.” (Arnold Toynbee)

SEDE DE JUSTIÇA

Publicado no Jornal Integração de 23/11/2010 As pessoas procuram uma Delegacia de Polícia com um misto de raiva, frustração e impotência. O remédio que buscam chama-se “justiça”. A Polícia é a porta de entrada para a solução de seus problemas, mas o que elas normalmente não conseguem entender é que o processo que se inicia ali vai desaguar no judiciário de onde virá, ou não, uma solução para suas pretensões. Quem sofre um furto ou roubo quer a reparação patrimonial e, de quebra, que o autor fique preso um bom período; a vítima de uma injúria ou calúnia quer a reparação moral, enquanto quem é agredido fisicamente quer que a polícia esfole vivo o agressor, ou que mate o criminoso. Na maioria das vezes fazem um longo discurso sobre a necessidade da pena de morte para sua completa satisfação, ou até como única solução. Compreensível. Isso acontece porque os políticos e as Leis que elaboram, e por conseqüência o Judiciário, não estão em sintonia com o senso comum. As pessoas comuns raciocinam de forma simples: toda a ofensa a um bem jurídico requer uma resposta do aparelho Estatal, de acordo com sua gravidade. Esperam que penas duras sejam aplicadas a crimes graves e isso inclui até a Pena de Morte, se preciso. Na verdade querem apenas que o Estado cumpra seu dever, sem negligência, e lhes garanta o sagrado ”Direito a Viver em Paz e com Segurança”. Mas o que elas recebem, na maioria das vezes, é uma proposta de conciliação através dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que ao final de tudo deixam um sabor de frustração ao ofendido e um sentimento de impunidade para os criminosos. Por trás de tudo está a incapacidade, ou desinteresse, do Estado em organizar e manter uma estrutura policial e judiciária que atenda os anseios da sociedade, ancorada num sistema prisional forte que segregue aqueles que não têm condições de contribuir honestamente para o bem-estar social. Se por um lado há falta de dinheiro, por outro o Estado é levado, por um sentimento de culpa e precaução política, a relevar alguns atos e não mandar para a cadeia aqueles a quem desassistiu desde o berço. No fundo não quer dar razão ao jargão de que “cadeia é para pobre”. Prefere ser mãe a padrasto. Para sustentar essa postura há uma profusão de teorias elaboradas por intelectuais que se dizem “conhecedores das verdadeiras necessidades da sociedade” e defensores dos Direitos e Garantias Constitucionais, que não se deixam contaminar pelo clamor público. Como se tudo que viesse do povo fosse mero fruto do desespero e não merecesse acatamento do meio “filosófico-jurídico-intelectual”. Quanto estaríamos melhor se, eventualmente, o povo fosse ouvido! Afinal, quem apanha é que sabe a dor que sente. Tudo o que os mais humildes querem é o direito de não ser assaltado, espoliado, humilhado, agredido e, se possível, o mínimo para sobreviverem com dignidade. Se não podem andar armados, que alguém lhes defenda daqueles que se armam. Muitas vezes ouço que eles também querem “Direitos Humanos”. Esse é o raciocínio dos pobres e ignorantes e que não merece acolhida pelas classes política e intelectual. Até quando veremos o afrouxamento das Leis , o crescimento da impunidade e o desrespeito às instituições? Até quando a Polícia será relegada a uma instituição de terceira categoria dentro do sistema jurídico-penal? Quem ganha com isso e até quando a corda vai esticar? Uma hora rebenta, tenho certeza.